STF publica acórdão e deputados maranhenses ficam mais próximos de cumprir pena

A publicação do acórdão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou a pressão jurídica sobre os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, condenados por corrupção passiva em investigação envolvendo emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão.

A Primeira Turma do Supremo definiu penas de 6 anos e 5 meses de reclusão para Josimar Maranhãozinho e 5 anos e 6 meses para Pastor Gil, ambos em regime inicial semiaberto.

Segundo informações do processo, o esquema investigado teria movimentado cerca de R$ 6,671 milhões em emendas parlamentares. A acusação aponta que teria sido exigido o repasse de 25% do valor liberado como propina, o equivalente a aproximadamente R$ 1,667 milhão.

Com a publicação oficial do acórdão, inicia-se agora a contagem do prazo para apresentação dos recursos das defesas. Juristas avaliam que a nova etapa aproxima os condenados do cumprimento efetivo das penas, embora ainda existam possibilidades de recursos dentro da própria Corte.

Pela Lei da Ficha Limpa, a condenação colegiada pode tornar os parlamentares inelegíveis nas eleições de 2026. No entanto, a eventual perda dos mandatos ainda dependerá de decisão da Câmara dos Deputados.

O caso continua repercutindo no cenário político maranhense e nacional, principalmente pelos impactos que pode gerar nas articulações eleitorais dos próximos anos.

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