Prefeito aluisio sanciona lei que define igrejas e templos religiosos como serviços essências em AÇAILÂNDIA.

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O prefeito Aluísio Sousa (Republicanos) sancionou nesta terça-feira (13) a lei que estabelece igrejas e templos religiosos como atividades essenciais, sendo vedado o fechamento total em período de emergência e calamidade pública em Açailândia.

O projeto que gerou a lei é de autoria do vereador Fânio Mania (DEM), foi aprovado por todos os parlamentares na sessão ordinária do dia 25 de março. “Nós agradecemos a todos neste momento, agradecemos ao prefeito Aluísio por essa consciência também de estar nos apoiando, nossos pares, em nome de nosso presidente Feliberg, e dizer que esse projeto não é do vereador Fânio, mas desse conjunto que entende que  Açailândia tem essa independência de dizer como iremos trabalhar em nossos templos, em nossas igrejas”, agradece o vereador Fânio Mania (DEM).

Conforme a Lei municipal nº 603/2021, a participação dos espaços religiosos pode ter alteração de acordo com a situação local. “O município poderá por meio legal realizar a limitação do número de pessoas presentes em tais locais, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente”, regulamenta o artigo 1º. “As igrejas e os templos religiosos deverão observar os protocolos da Secretaria Municipal de Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS)”, completa a nova lei.

Estiveram presente na cerimônia de sanção, além do autor do projeto vereador Fânio Mania, o presidente da Câmara, Feliberg Melo (Republicanos), e os demais vereadores Thaís Brito (PDT), Dênes Pereira (PT), Bernadete Mariquinha (PSD), Cleones Matos (PSDB), Robenha Maria (PL), Odacy Miranda (PTB), Adjackson (Republicanos), e o procurador da Casa Legislativa Ricardo Melo; representantes do poder Executivo, o vice-prefeito Joaquim Ramos, e os secretários municipais Karla Janys, Claudenir dos Santos, Mauriti Soares e José Melgaço. Como também representantes dos templos religiosos: o pároco da Paróquia São Francisco de Assis, Frei Carlos; pároco da Paróquia São Sebastiao, padre Paulo; pároco da Paróquia São João Batista, padre Francildo; o presidente do Conselho de Ministros Evangélicos de Açailândia (Comea), Pastor Francisco Salvador, e outros líderes religiosos da cidade.

Da Assessoria de Imprensa


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